Summit no Correio Braziliense discute impacto de patentes e inovação no acesso a medicamentos, além de falsificação e prazos no INPI.
O debate sobre propriedade intelectual e seus reflexos na saúde pública brasileira será tema do Summit ‘Propriedade intelectual na agenda pública: o que está em jogo para a saúde?’, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Interfarma.. O encontro ocorre amanhã, às 9h, na sede do jornal, no Setor de Indústrias Gráficas, com transmissão ao vivo pelo YouTube @correio.braziliense e inscrições abertas ao público por meio de link disponibilizado no link http://eventos.correiobraziliense.com.br/propriedadeintelectualnaagendapublica.. O avanço
tecnológico que está deixando diagnósticos mais rápidos e precisos Como a tecnologia ajuda a transformar dados em conhecimento clínico na saúde A iniciativa reunirá especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir como o sistema de propriedade intelectual influencia o desenvolvimento científico, a inovação tecnológica e o acesso a medicamentos no país.. A programação inclui painéis e palestras voltados à análise de desafios regulatórios, impactos econômicos e perspectivas para o setor de saúde.. O presidente
executivo da Interfarma, Renato Porto, afirma que ‘o que está em jogo é o futuro da inovação em saúde no país’, ao destacar que o tema ultrapassa interesses industriais.. ‘A propriedade intelectual impacta diretamente a capacidade de atrair pesquisa, desenvolver ciência e garantir acesso futuro a novas terapias’, diz.. Segundo ele, decisões baseadas em soluções imediatas podem comprometer o avanço científico.. ‘Leituras simplificadoras podem parecer atraentes no presente, mas tendem a afetar a realização de
pesquisas clínicas e a chegada de inovações ao país’, afirma, ao defender uma abordagem estruturada de política pública.. Porto avalia que a realização do encontro busca qualificar o debate público.. ‘Um evento como este cria um espaço de diálogo entre diferentes atores e contribui para afastar interpretações superficiais, com discussões técnicas e baseadas em evidências’, declara.. Entre os temas centrais está o equilíbrio entre inovação e acesso a medicamentos.. ‘Essas agendas não são concorrentes, fazem
parte do mesmo ciclo’, afirma o executivo, ao explicar que patentes têm prazo determinado e viabilizam investimentos de alto risco necessários ao desenvolvimento de novas terapias.. Ele ressalta que ‘medicamentos levam, em média, de 10 a 15 anos de pesquisa’ e que a fragilização desse sistema pode comprometer o acesso futuro.. ‘Enfraquecer a inovação afeta diretamente a chegada de terapias mais avançadas’, pontua.. Outro ponto em debate será o tempo de análise de patentes no
Brasil.. ‘O problema não está no prazo legal, mas na demora excessiva no exame’, afirma Porto, ao destacar que a falta de previsibilidade afeta decisões globais de investimento.. Dados recentes indicam que o tempo médio de análise de patentes biofarmacêuticas no país permanece elevado.. ‘A demora aumenta o risco dos investimentos e pode afastar estudos e lançamentos do país’, diz, ao comparar com sistemas internacionais, onde o processo ocorre em menor tempo.. O presidente da
Interfarma também aborda a discussão sobre recomposição de prazo de patentes.. ‘Não se trata de extensão, mas de um mecanismo para corrigir atrasos injustificados do Estado e restaurar previsibilidade’, explica, ao destacar a importância da segurança jurídica.. Medicamentos A programação inclui, ainda, o debate sobre falsificação de medicamentos.. ‘Medicamentos falsificados podem não ter princípio ativo ou conter substâncias tóxicas, com risco direto ao paciente’, alerta.. Ele acrescenta que o comércio ilegal tem se expandido com
o uso de plataformas digitais.. ‘Trata-se de um mercado estruturado, impulsionado por vendas online e redes sociais, fora de qualquer controle sanitário’, afirma.. Segundo Porto, o impacto atinge toda a cadeia de saúde.. ‘Há sobrecarga do sistema com falhas terapêuticas e internações evitáveis, além de prejuízos à indústria regulada’, diz.. O Summit contará com a participação de nomes como o economista Pedro Bernardo, a diretora de Política em Saúde da Fifarma, Raquel Souza, a diretora
técnica da Fundação PaqTcPB e pró-reitora da UEPB, Nadja Oliveira, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, a diretora-executiva da ICC Brasil, Gabriela Dorlhiac, o diretor sênior da PhRMA, Anjam Aziz, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do MRE, Daniel Lisbôa, e o sócio do Pinheiro Neto Advogados, José Alexandre Buaiz Neto, além do próprio Renato Porto.. A proposta do evento é reunir diferentes perspectivas para orientar decisões públicas.. ‘O combate à falsificação exige
ação coordenada entre autoridades, setor privado e sociedade’, afirma Porto, ao mencionar a necessidade de fiscalização e rastreabilidade.. O diálogo vai contribuir para o fortalecimento do ambiente de inovação e pesquisa no Brasil, com impacto direto na formulação de políticas públicas e no acesso a novas tecnologias em saúde.. Ao colocar o tema no centro da agenda, o encontro busca ampliar a compreensão sobre o papel da propriedade intelectual no desenvolvimento do setor, em um
contexto de transformações científicas e desafios institucionais.. *Estagiária sob a supervisão de Vinicius Doria Saiba Mais Petrobras aumenta querosene de aviação em 18% GDF pode ser a garantia do BRB, segundo economista Como a alta do petróleo afeta o dia a dia da economia global
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