Governo aprova orçamento bilionário para reconstrução pós-cheias em Benguela
O Presidente João Lourenço autorizou a mobilização de 356 mil milhões de kwanzas para obras emergenciais e reassentamento em Benguela, após inundações severas.
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas de cerca de 356 mil milhões de kwanzas para obras emergenciais de mitigação, recuperação de infra-estruturas e reassentamento das famílias desalojadas pelas cheias que atingiram a província de Benguela, em Abril deste ano.. A medida consta do Despacho Presidencial n.º 185/26, de 08 de Maio, que aprova a abertura do procedimento de contratação emergencial para intervenções nos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo, bem como em estradas, pontes
e habitações sociais.. No diploma, João Lourenço reconhece que as chuvas intensas e persistentes registadas ao longo do mês de Abril ultrapassaram a capacidade de drenagem natural e urbana, originando cheias rápidas, inundações de grande escala e danos materiais consideráveis.. O documento refere que o rompimento parcial dos diques do Rio Cavaco, o transbordo de vários cursos de água e a saturação das linhas de drenagem urbana provocaram a submersão de bairros inteiros, a interrupção
da circulação rodoviária e o isolamento de diversas comunidades.. No âmbito das medidas emergenciais, João Lourenço autoriza mais de 31,3 mil milhões de kwanzas para a recuperação dos diques afectados pelas cheias do Rio Cavaco, o desassoreamento da respectiva extensão e a avaliação da integridade estrutural da ponte sobre o rio.. O Chefe de Estado aprova igualmente a construção e reabilitação dos diques em ambas as margens do Rio Catumbela, incluindo o desassoreamento do leito,
numa despesa superior a 70,6 mil milhões de kwanzas, acrescida de um contrato de fiscalização das obras.. O Rio Coporolo, no município do Dombe Grande, deverá igualmente beneficiar de trabalhos de construção e reabilitação de diques, bem como de operações de desassoreamento, num investimento estimado em cerca de 66,6 mil milhões de kwanzas, também acompanhado por serviços de fiscalização.. O despacho contempla ainda a elaboração de um projecto de solução definitiva para o controlo das
cheias nos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo, incluindo diques em pedras argamassadas e intervenções de protecção dos taludes nas zonas das pontes sobre os rios Dongo e Nongaila.. Estradas e pontes destruídas No município do Caimbambo, o Executivo autorizou a construção de um desvio provisório para garantir o tráfego durante as obras, bem como a concepção e edificação da ponte definitiva sobre o Rio Halo, na Estrada Nacional 260.. O pacote de intervenções abrange ainda
a reparação do aterro danificado na ponte sobre o Rio Hondio e a correcção dos pavimentos degradados nos troços Catengue/Caimbambo, na Estrada Nacional EN-260, e Lobito/Benguela, na EN-100.. Casas sociais para os sinistrados O plano inclui igualmente a construção de 225 casas sociais com infra-estruturas básicas de água e energia, além de duas empreitadas adicionais destinadas à edificação de 250 habitações sociais cada, para reassentar as famílias afectadas pelas cheias.. De acordo com o despacho,
as novas habitações serão implantadas em áreas previstas no Plano Director Municipal de Benguela, assegurando a realocação definitiva das famílias para zonas fora do alcance das cheias.. Os contratos abrangem ainda a limpeza, desobstrução e reparação das infra-estruturas urbanas das áreas afectadas, bem como serviços de coordenação das obras emergenciais e das intervenções de carácter definitivo.. O Despacho Presidencial n.º 185/26 enquadra o conjunto destas medidas na necessidade de reforçar a mitigação de riscos, melhorar
os sistemas de drenagem urbana e promover o ordenamento do território nas zonas mais vulneráveis, com vista a reduzir o impacto de fenómenos extremos.
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