O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de 60 dias para os deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão após ocupação do Plenário.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, após uma sessão exaustiva que durou mais de nove horas, aplicar uma suspensão de 60 dias aos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).. A decisão, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, marca um momento de tensão institucional.
A medida, baseada no parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE), atinge os parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025.. Na ocasião, o grupo exigia a votação imediata do projeto de anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, mantendo o presidente da Câmara, Hugo Motta, afastado de suas funções por um dia.
✔ Esta decisão reflete um endurecimento das regras de conduta interna, buscando estabelecer um limite claro entre o embate político legítimo e a paralisação física das atividades legislativas por meio de ocupações forçadas.
O relator optou por elevar a punição sugerida pela Mesa Diretora de 30 para 60 dias, argumentando que a severidade é necessária para preservar o funcionamento do Legislativo.. Cada um dos deputados enfrentou acusações específicas: Pollon por ter sentado na cadeira da presidência, Van Hattem por ocupar cadeiras da Mesa e Zé Trovão por usar o corpo para impedir o acesso à tribuna.
Durante o processo, os parlamentares acusados classificaram a punição como uma perseguição política.. Zé Trovão enfatizou o impacto da suspensão sobre sua equipe de assessores, enquanto Van Hattem e Pollon reafirmaram suas posições ideológicas, sugerindo que repetiriam a ocupação caso considerassem necessário para defender suas pautas.
O debate no conselho também evidenciou a polarização atual, com parlamentares de diferentes espectros divergindo sobre o precedente que a punição abre.. Enquanto aliados dos suspensos apontam uma tentativa de criminalizar a oposição, outros membros da Casa sustentam que o respeito às normas de decoro é o único caminho para a sobrevivência democrática das instituições.
✔ A aplicação de suspensões mais rigorosas sinaliza uma tentativa da cúpula da Câmara de retomar o controle da agenda parlamentar, tentando desestimular o uso de táticas de obstrução física que impactam diretamente o cronograma de votações do país.
Ainda cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça, e a palavra final será dada pelo Plenário, exigindo maioria absoluta para validar as sanções. Até lá, o caso segue sendo um teste sobre a tolerância da Casa frente a protestos que bloqueiam o exercício da presidência.