O PAN decidiu avançar com uma recomendação ao Governo para garantir que as compensações financeiras destinadas às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica fiquem totalmente isentas de IRS. A proposta, entregue esta terça-feira, é clara: o Estado não pode lucrar com a dor destas pessoas. Imagine o cenário: alguém que sofreu tanto — e que agora recebe um valor como reparação — ver esse montante reduzido por impostos. É, no mínimo, estranho.
Segundo o que o Misryoum apurou, as indemnizações variam entre os 9 mil e os 45 mil euros por vítima. No total, estamos a falar de mais de 1,6 milhões de euros, embora o processo todo, incluindo apoio psicológico, possa chegar aos três milhões. O problema, segundo o partido de Inês de Sousa Real, é que a lei atual prevê a tributação. O Estado poderia arrecadar cerca de 320 mil euros. Ou talvez mais, ou menos, mas o número pouco importa quando falamos de uma clara contradição ética — o Estado a beneficiar financeiramente de crimes graves.
O ambiente político está tenso com este tema. A associação Coração Silenciado já veio a público classificar a possível tributação como absurda. E, honestamente, é difícil discordar quando ouvimos os relatos.
Até o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, comentou o caso em Fátima, no último sábado. Ele foi direto: não considera eticamente aceitável que o Estado vá buscar uma fatia desse esforço feito para apoiar as vítimas. Ou melhor, a ideia de tirar parte dessas indemnizações pareceu-lhe algo que qualquer pessoa de bom senso rejeitaria. Enquanto escrevo isto, lembro-me do cheiro a cera de vela da capela, um ambiente de silêncio que contrasta muito com o barulho que este assunto gerou nos corredores do parlamento.
O processo de atribuição destes valores, recorde-se, foi anunciado a 26 de março. Foram analisados caso a caso, pesando a gravidade e o dano sofrido por cada uma das 57 vítimas aprovadas. Agora, a questão é saber se o Fisco vai mesmo avançar. E, noutro canto da realidade, soube-se que um indivíduo vai passar 95 dias numa ala psiquiátrica. Ele afirma que agiu como um instrumento divino — um detalhe que parece perdido no meio de tanta burocracia financeira, mas que nos lembra quão complexa é a rede de histórias por trás destas decisões.
O Misryoum reforça que a isenção fiscal é vista, pelo PAN, como um compromisso básico com a dignidade das vítimas. Se o Governo vai aceitar? Ainda não sabemos. Mas a pressão está instalada e o debate segue longe de terminar.