Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário
Misryoum: Conselho de Ética aprovou suspensão de 60 dias a três deputados por condutas durante ocupação do Plenário.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias.. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).. A decisão final será do Plenário por maioria absoluta (257 deputados).. Foi aprovado o parecer do relator, deputado
Moses Rodrigues (União-CE).. O texto do relator conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa na sessão do Plenário de 5 de agosto de 2025.. Durante a ocupação, os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu
reocupar a cadeira da Presidência no dia 6 de agosto.. Rodrigues recomendou punição severa para sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento, aumentando para 60 dias de suspensão a pena inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, que era de 30 dias.. Pollon respondeu por se sentar na cadeira da Presidência da Câmara, impedindo o retorno do presidente Hugo Motta; Van Hattem por ter ocupado outra cadeira da Mesa; e Zé Trovão por ter
usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à Mesa.. As condutas foram objeto das representações 24, 25 e 27, todas de 2025, e votadas separadamente.. No caso de Pollon, foram 13 votos pela suspensão e 4 contrários, o mesmo placar de Van Hattem.. Zé Trovão teve 15 votos pela suspensão e 4 contrários.. Defesa de Zé Trovão Em sua defesa, Zé Trovão fez um desabafo emocionado logo no início da reunião, afirmando
que a suspensão afeta diretamente seus assessores, “deixando cerca de 20 famílias sem sustento” por dois meses.. “O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar.” Em sua defesa, citou passagens bíblicas e fatos históricos, e classificou o momento político como de perseguição e inversão de valores.. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu,
assim o farei”, disse Zé Trovão.. O advogado Eduardo Moura, na defesa técnica, argumentou que vídeos da sessão não revelam irregularidades do deputado e destacou que testemunhas o descreveram como “alguém que tentava impedir conflitos físicos no Plenário”.. Defesa de Marcel van Hattem Fazendo coro ao colega, Van Hattem chamou o processo de “perseguição política” e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro.. O deputado também afirmou que, havendo necessidade,
faria novamente.. E acrescentou: “se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra”.. Pela defesa do deputado, o advogado Jeffrey Chiquini definiu o julgamento como uma “punição política”.. Defesa de Marcos Pollon Pollon criticou duramente a recusa da Presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como “ilegais” e o cenário jurídico atual do Brasil como um “estado de
exceção”.. “Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido”, disse.. Na defesa técnica, o advogado Mariano lamentou a negativa de ouvir testemunhas sugerias pela defesa e também disse que as questões técnicas foram deixadas de lado em favor de um julgamento político.. Debate O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou as ofensas dirigidas ao relator e à Mesa Diretora durante o debate no Conselho de Ética e relacionou a ocupação física do Plenário a
um processo histórico de golpismo.. Para ele, o relatório do conselho separa “os golpistas dos democratas”.. Em defesa dos acusados, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) comparou o processo a uma tentativa de criminalizar a direita por atos que a esquerda já teria praticado no passado.. Gonçalves questionou a escolha de apenas três deputados como “bode expiatório” em meio à participação de mais de 100 deputados nos atos de ocupação.. Reportagem – Murilo SouzaEdição – Pierre
Triboli