Angola vai cobrar 5% sobre dormidas de turistas internacionais a partir de agosto
Angola aprovou uma contribuição de 5% sobre diárias de turistas internacionais em alojamentos turísticos, com cobrança no check-in ou check-out e regras de isenção.
Uma taxa de 5% sobre dormidas de turistas internacionais vai passar a ser cobrada em Angola a partir de agosto, segundo um decreto presidencial que define o funcionamento da medida.
O diploma estabelece que a contribuição incide sobre as diárias ou pernoitas de turistas internacionais em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.. A cobrança acontece no momento do check-in ou do check-out, diretamente pelos próprios estabelecimentos, que ficam com a responsabilidade operacional de aplicar a taxa.
Além disso, há regras claras de isenção: ficam dispensados do pagamento os turistas internos e também os turistas internacionais com menos de 12 anos.
Neste contexto, a forma como a taxa é cobrada e recolhida no próprio alojamento pode influenciar a experiência do visitante, mas também reforçar o papel das unidades de hospedagem na gestão administrativa do setor.
Os valores arrecadados devem ser entregues à entidade pública competente até ao último dia útil do mês seguinte à cobrança. Ou seja, existe um calendário de entrega que obriga os estabelecimentos a registarem e transferirem a receita dentro do prazo.
Quanto à repartição das receitas, o decreto determina uma divisão da seguinte forma: 50% a favor do Instituto de Fomento Turístico, 30% para o Tesouro Nacional e 20% para os órgãos da Administração Local do Estado.
Na prática, a medida sinaliza uma tentativa de canalizar parte do dinheiro gerado pela atividade turística para diferentes níveis de gestão pública, com impactos que podem ser sentidos na programação e financiamento do setor.
O diploma entra em vigor 90 dias após a sua publicação, o que enquadra o início da aplicação no período indicado para agosto. A partir daí, a taxa passa a integrar o processo de check-in ou check-out nos alojamentos abrangidos.
No fim, o ponto mais relevante é a padronização do recolhimento e da distribuição: ao definir quem cobra, quando cobra e para onde vai a receita, a Misryoum destaca que Angola está a estruturar uma nova fonte de financiamento ligada diretamente às pernoitas de turistas internacionais.